A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) servirá como base para orientar políticas públicas e criar um banco de sugestões acessível a gestores municipais, estaduais e até à iniciativa privada. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mais de 540 propostas foram formuladas em plenárias locais, das quais 100 serão debatidas na etapa nacional em Brasília. A conferência marca o retorno do diálogo com a sociedade após 11 anos sem consultas, refletindo uma demanda reprimida por atualizações nas políticas ambientais.
Entre os temas em discussão está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que visa orientar o país rumo a uma economia de baixo carbono até 2035. A ministra destacou ainda a criação de uma Autoridade Climática e de um comitê técnico-científico para implementar medidas de emergência climática, além de reforçar a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças no clima. O marco regulatório em construção busca estabelecer diretrizes para enfrentar os desafios climáticos de forma estruturada.
Com a aproximação do período de seca, o governo também detalhou ações para combater incêndios florestais, incluindo a Lei de Manejo Integrado do Fogo e a contratação de brigadistas. Recursos financeiros e equipamentos foram direcionados aos Corpos de Bombeiros estaduais, enquanto a Polícia Federal atua para coibir ações criminosas relacionadas a queimadas. As iniciativas alinham-se ao ODS 13 da ONU, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a resposta às mudanças climáticas.
