A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado realiza nesta terça-feira (6) a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. O encontro terá a participação de professores e outros profissionais da área, representando entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. O objetivo é discutir o Projeto de Lei 2.614/2024, que estabelece metas e diretrizes para a educação nacional na próxima década.
O evento faz parte de um ciclo de 13 audiências públicas programadas para analisar o PL, que foi proposto pelo Poder Executivo e aguarda votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. A audiência foi proposta pela presidência da CE e será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do telefone da Ouvidoria do Senado. Participantes podem receber uma declaração de participação, válida como hora de atividade complementar em cursos universitários.
Além de debater o PNE, o Portal e-Cidadania também recebe opiniões e sugestões sobre projetos em tramitação no Senado. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas educacionais, garantindo que as vozes dos trabalhadores da educação sejam ouvidas no processo legislativo.
