A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (14) o Objetivo 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que prevê a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A audiência pública, que contará com participação interativa do público, busca enfrentar desafios históricos, já que metas anteriores não foram alcançadas. Dados do Inep mostram que, em 2021, apenas 55% das crianças estavam adequadamente alfabetizadas ao final do 3º ano, cenário agravado pela pandemia e pela falta de políticas públicas eficazes.
O debate ressalta a urgência de melhorias na educação básica, com foco na alfabetização infantil. Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), mais da metade das crianças brasileiras de 10 anos não consegue ler e compreender um texto simples. Além disso, embora o analfabetismo tenha diminuído nas últimas décadas, ainda atinge 7% da população acima de 15 anos, o que equivale a aproximadamente 11,4 milhões de pessoas.
A reunião também revisa o cumprimento da Meta 1 do PNE anterior, que previa a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a expansão de creches para atender 50% das crianças de até 3 anos até 2025. No entanto, em 2021, apenas 37% dessa faixa etária tinha acesso a creches, evidenciando a necessidade de ações mais efetivas para garantir educação de qualidade desde os primeiros anos.
