A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que garante prioridade a gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias ou outras crises sanitárias. A proposta visa proteger um grupo considerado mais vulnerável devido às alterações fisiológicas da gestação, que podem agravar os efeitos de doenças infecciosas. O relator destacou que, durante a pandemia de Covid-19, as gestantes tiveram taxas de mortalidade significativamente maiores, com um aumento de 39% nos óbitos maternos em comparação com a média dos cinco anos anteriores.
O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi apresentado com base em dados do Ministério da Saúde, que evidenciaram a urgência de políticas públicas direcionadas a esse grupo. A decisão reconhece a necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias como as ocorridas durante a crise sanitária recente. A relatoria argumentou que a priorização é uma forma de reduzir riscos e garantir maior equidade no acesso à saúde.
Agora, a proposta seguirá para análise conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Previdência e Assistência Social, e de Constituição e Justiça. Se aprovada nessas etapas e no plenário da Câmara e do Senado, o texto se tornará lei. A medida reforça o compromisso com a proteção de grupos vulneráveis em situações de emergência sanitária, um aprendizado deixado pela pandemia.
