Um casal de Paraibuna, no interior de São Paulo, obteve a guarda definitiva de uma criança de um ano após uma disputa judicial com uma tia biológica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do casal adotante, priorizando os laços afetivos estabelecidos com a menina, que já vivia com eles há 10 meses. A decisão, considerada rara, flexibilizou a preferência legal pela família biológica, destacando que a tia não possuía vínculo emocional com a criança e que o casal garantia seu bem-estar e desenvolvimento.
O caso começou quando a criança, nascida em Avaré (SP) em 2023, foi encaminhada a um abrigo após a mãe biológica, usuária de drogas, renunciar à guarda. O casal, que aguardava na fila de adoção desde 2015, assumiu a custódia da menina com três meses de vida. No entanto, meses depois, a tia biológica entrou com uma ação reivindicando a guarda, obtendo inicialmente uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo. O STJ, no entanto, reverteu a decisão, mantendo a criança com a família adotiva.
Os pais adotivos comemoraram a vitória, destacando a longa espera e a batalha jurídica para garantir a permanência da menina em seu lar. A decisão do STJ reforçou a importância do vínculo afetivo e do melhor interesse da criança, baseando-se em um laudo psicossocial que atestou a estabilidade proporcionada pelo casal. O caso serve como precedente para discussões sobre adoção e o equilíbrio entre direitos biológicos e afetivos no Brasil.
