A OAB Santos, no litoral de São Paulo, lançou uma cartilha digital gratuita sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O material, disponível no site da instituição, foi desenvolvido por comissões especializadas e apresenta informações acessíveis sobre o espectro, com o objetivo de promover inclusão e conscientização. A publicação aborda desde características do TEA até orientações práticas em áreas como educação, saúde, trabalho e benefícios sociais, incluindo a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA).
A cartilha foi elaborada ao longo de dois meses e busca esclarecer dúvidas frequentes, como direitos educacionais, cobertura por planos de saúde e benefícios assistenciais. Segundo a presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, o conteúdo visa garantir que as pessoas com TEA tenham acesso aos direitos previstos em lei. A linguagem simples e direta facilita o entendimento por parte da população em geral.
Além de informar, a iniciativa reforça a importância da inclusão social e da defesa dos direitos das pessoas com autismo. A cartilha serve como um recurso valioso para familiares, cuidadores e profissionais que atuam na área, consolidando-se como uma ferramenta de empoderamento e cidadania. O lançamento ocorreu às 18h no site da OAB Santos, marcando mais um passo na disseminação de conhecimento sobre o tema.
