O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à sessão desta quinta-feira (22), com uma pauta que inclui a análise de propostas relacionadas a políticas públicas para a defesa nacional. Entre os temas em discussão, destaca-se o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24, que propõe oito atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar. O Brasil é um dos 167 países signatários do acordo, que estabelece normas globais para a segurança marítima.
Além do PDL 308/24, os parlamentares devem avaliar outros itens previstos na pauta da sessão, que pode ser acompanhada ao vivo pelo público. A proposta em análise busca modernizar as regras da convenção, refletindo avanços tecnológicos e novas necessidades na área de navegação e proteção da vida humana no mar. O debate reforça o compromisso do país com acordos internacionais e a adoção de melhores práticas na área.
A sessão também abordará temas relacionados às políticas nacionais de defesa, conforme relatório do Congresso. A pauta completa está disponível para consulta, com mais detalhes a serem divulgados ao longo do dia. A discussão demonstra a atenção do Legislativo a questões estratégicas e a normativas globais que impactam a segurança e a cooperação internacional.
