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Leitura: Câmara avalia suspensão de deputado por quebra de decoro parlamentar
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Câmara avalia suspensão de deputado por quebra de decoro parlamentar
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Câmara avalia suspensão de deputado por quebra de decoro parlamentar

Thiago Martins
Última atualização: 6 de maio de 2025 08:22
Thiago Martins
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Tempo: 1 min.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa um parecer favorável à suspensão imediata de um parlamentar por seis meses, após acusações de quebra de decoro. O caso surgiu após ofensas proferidas contra uma ministra durante audiência pública, levando a Mesa Diretora a acionar o Conselho de Ética de forma inédita, buscando punição antecipada. O relator do processo argumentou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão parlamentar, configurando ataques pessoais e desqualificação moral.

O parlamentar envolvido pediu desculpas publicamente, sem mencionar diretamente a ministra, e se comprometeu a mudar seu comportamento. No entanto, a denúncia já havia sido formalizada, destacando condutas incompatíveis com a dignidade do cargo. Enquanto isso, a ministra recorreu ao Supremo Tribunal Federal com uma queixa-crime por injúria e difamação, solicitando indenização por danos morais.

O caso reacende debates sobre os limites da liberdade de expressão no legislativo e a necessidade de preservar a integridade da instituição. O Conselho de Ética deve decidir em breve se mantém ou rejeita a suspensão, enquanto eventuais recursos serão analisados pelo plenário da Câmara. O desfecho pode influenciar futuros processos disciplinares envolvendo condutas semelhantes.

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