A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que estabelece o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março. A data escolhida marca o aniversário do assassinato de uma vereadora e seu motorista, ocorrido em 2018, e busca honrar a memória de todos os profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos fundamentais. O projeto, de autoria de um ex-deputado e outros nove parlamentares, ainda passará por votação de destaques que podem ajustar pontos específicos da proposta.
A relatora do projeto destacou que a iniciativa reforça a democracia ao reconhecer o papel essencial desses defensores, que historicamente lutam pela garantia de direitos no país. Além de homenagear vítimas de violência, a data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteger a integridade física, psicológica e política desses profissionais. A medida visa também combater a impunidade e promover um ambiente mais seguro para quem atua na área.
A tramitação do projeto segue em andamento, com expectativa de conclusão após a análise dos destaques pendentes. A proposta já recebeu apoio de diversos setores, que enxergam na iniciativa um passo importante para valorizar e proteger aqueles que dedicam suas vidas à defesa dos direitos humanos no Brasil. Mais detalhes sobre o andamento do processo devem ser divulgados em breve.
