A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março. A data marca o aniversário do assassinato da vereadora carioca e de seu motorista em 2018. O texto, de autoria de ex-parlamentares do Psol, segue agora para análise do Senado. A relatora do projeto destacou que a medida fortalece a democracia ao reconhecer a luta histórica por direitos fundamentais e promove a conscientização sobre a necessidade de proteger a integridade física e política desses profissionais.
A proposta recebeu críticas de alguns deputados da oposição, que questionaram a escolha do nome específico de Marielle Franco, argumentando que outras vítimas, como policiais, também mereceriam homenagens. Em resposta, defensores do projeto lembraram que leis anteriores já homenagearam personalidades como Carlos Drummond de Andrade e Oswaldo Cruz, e que a escolha reflete a relevância do trabalho da vereadora, inclusive em apoio a viúvas de agentes de segurança.
Dados citados durante a sessão revelam que mais de 1.100 casos de violência contra defensores de direitos humanos foram registrados no Brasil entre 2019 e 2022. A iniciativa busca não apenas honrar a memória de Marielle Franco, mas também ampliar a visibilidade sobre os riscos enfrentados por esses profissionais e incentivar a participação de grupos historicamente marginalizados na defesa de direitos. O projeto já encontra respaldo em ações similares adotadas por assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais.
