O Brasil registrou em 2023 o terceiro ano consecutivo de queda no sub-registro de nascimentos, alcançando o menor índice da série histórica iniciada em 2015, segundo dados do IBGE. A taxa de 1,05% representa aproximadamente 26,8 mil crianças não registradas no prazo legal, um avanço atribuído a políticas como a integração de cartórios em unidades de saúde e campanhas de conscientização. Apesar da melhora, disparidades regionais persistem, com o Norte apresentando a maior taxa (3,73%), enquanto o Sul teve o menor índice (0,19%).
O estudo também revelou diferenças significativas conforme o local do parto: hospitais tiveram taxa de 0,9%, contra 10,4% em domicílios. Além disso, mães mais jovens enfrentam maior sub-registro, com 6,57% entre menores de 15 anos. Já o sub-registro de óbitos ficou em 3,55% em 2023, com as regiões Norte (12,29%) e Nordeste (7,83%) liderando as estatísticas, enquanto óbitos de crianças menores de 1 ano representaram 11,4% do total.
A certidão de nascimento, documento fundamental para garantir direitos civis e sociais, é emitida gratuitamente no Brasil, conforme determina lei federal. A redução do sub-registro reflete esforços para ampliar o acesso à documentação, embora desafios estruturais, especialmente em áreas remotas, ainda precisem ser superados para garantir a universalização do registro civil.
