O governo federal proibiu a comercialização de lotes de 38 marcas de azeite desde 2024, devido a irregularidades como adulteração, presença de óleos vegetais não declarados e produção em locais clandestinos. Operações de fiscalização apreenderam mais de 31 mil litros do produto entre novembro e dezembro do mesmo ano. A Anvisa e o Ministério da Agricultura mantêm listas atualizadas de marcas vetadas, incluindo algumas que foram alvo de ações recentes.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a falta de registro sanitário, rotulagem inadequada e incerteza sobre a origem dos produtos. O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito baixos e a verificarem se a marca consta em listas oficiais de produtos proibidos. Ferramentas online permitem consultar se um azeite está irregular ou se a empresa produtora possui registro válido.
Além dos riscos à saúde, como condições higiênicas inadequadas, as fraudes também envolvem empresas com CNPJs suspensos ou cancelados. As autoridades reforçam a importância de comprar produtos de origem conhecida e evitar azeites vendidos a granel. A fiscalização continua ativa, com recalls de lotes específicos ou até a retirada completa de algumas marcas do mercado.
