O governo federal proibiu a comercialização de lotes de 38 marcas de azeite desde 2024, devido a irregularidades como adulteração, presença de outros óleos vegetais e produção em locais clandestinos. Entre as marcas afetadas, algumas foram incluídas em listas divulgadas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, que também apreendeu mais de 31 mil litros do produto em operações de fiscalização. As autoridades destacam que algumas empresas penalizadas operavam sem CNPJ regular ou em condições sanitárias inadequadas, representando riscos à saúde dos consumidores.
Para evitar produtos falsificados, o Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos, verificar se a marca consta em listas de proibição e evitar a compra de azeite vendido a granel. Ferramentas online, como as disponibilizadas pela Anvisa e pelo Cadastro Geral de Classificação (CGC), permitem que os consumidores consultem a regularidade de marcas e empresas. Além disso, é essencial checar se o produto atende aos padrões de rotulagem e se a empresa possui registro oficial.
As principais irregularidades identificadas incluem falta de licenciamento sanitário, incerteza sobre a origem do produto e não conformidade com as normas de higiene. O governo reforça a importância da fiscalização contínua para retirar do mercado itens que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança. Enquanto isso, consumidores são orientados a ficar atentos a sinais de adulteração e a priorizar marcas com registros válidos e transparência na composição.
