Entre janeiro de 2023 e abril de 2025, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) recebeu 1.905 denúncias relacionadas a problemas em imóveis e obras. Em 2023, foram registradas 739 reclamações, número que subiu para 912 em 2024 — um aumento de 23,4%. Até abril de 2025, já foram contabilizadas 254 denúncias, com uma média de 63 por mês. Se o ritmo se mantiver, o estado pode ultrapassar 760 registros até o fim do ano. Os problemas mais frequentes incluem fissuras, infiltrações, corrosão em estruturas e a ausência de responsável técnico (RT), essencial para garantir a segurança das construções.
Muitas das reclamações envolvem edifícios recém-construídos que já apresentam defeitos estruturais. Moradores podem acionar o Crea-PB para verificar a responsabilidade técnica da obra, além de buscar reparos com a construtora ou condomínio. Especialistas destacam que, em imóveis com menos de seis meses de uso, a construtora deve ser notificada para resolver questões de garantia. Após esse período, a responsabilidade pode recair sobre o condomínio ou o próprio morador, dependendo da manutenção realizada.
Os prazos para reclamações variam conforme a legislação, podendo chegar a cinco anos. Em casos de prejuízos comprovados, o morador pode ter direito a indenização por danos materiais. Enquanto as questões não são resolvidas, os custos de reparos emergenciais ficam a cargo do condomínio ou do proprietário. A orientação é seguir o manual de manutenção e documentar todos os problemas para evitar a perda de garantias.
