A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (7) uma audiência pública para debater os efeitos dos ambientes digitais no desenvolvimento emocional, cognitivo e social de crianças e adolescentes. O debate, solicitado por um parlamentar, visa analisar como a exposição não mediada a essas plataformas pode contribuir para problemas como ansiedade, depressão e distúrbios alimentares. O evento contará com a participação de especialistas e representantes de setores envolvidos no tema.
A proposta em discussão é o Projeto de Lei 2628/22, que busca estabelecer medidas preventivas e corretivas contra conteúdos e funcionalidades que incentivem comportamentos nocivos. O relator do projeto destaca a importância de um diálogo institucional para reunir diferentes perspectivas e aprimorar a legislação. O objetivo é criar políticas públicas eficazes que protejam os jovens sem impedir o acesso às ferramentas digitais.
A audiência também abordará os deveres das plataformas digitais, os mecanismos de apoio às famílias e escolas, e o papel do poder público na promoção da saúde mental. O debate pretende equilibrar os riscos e benefícios da tecnologia, garantindo um ambiente digital mais seguro para as novas gerações. O encontro ocorrerá no plenário 11 da Câmara, a partir das 15h.
