A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para debater estratégias de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento, marcado para as 16h no plenário 7, integra as ações da campanha Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade sobre o tema. O debate foi solicitado por um deputado, que destacou a violência sexual como uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, mais de 74 mil casos de estupro foram registrados no Brasil, sendo 61% das vítimas crianças e adolescentes com até 13 anos. Os números, no entanto, podem ser subnotificados devido ao medo, vergonha ou dependência das vítimas em relação aos agressores. Especialistas alertam que as consequências do abuso sexual na infância são graves, incluindo depressão, ansiedade, transtornos de personalidade e dificuldades ao longo da vida adulta.
A audiência pública é vista como uma oportunidade para ampliar a visibilidade do tema e fortalecer as redes de proteção. O parlamentar responsável pela iniciativa enfatizou que o combate ao abuso sexual exige políticas públicas eficazes e a mobilização de todos os setores da sociedade. A campanha Maio Laranja, instituída por lei em 2022, reforça a necessidade de ações contínuas para proteger crianças e adolescentes e promover conscientização.