A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS podem verificar e contestar descontos realizados por entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos. Por meio do aplicativo Meu INSS, os usuários podem acessar a lista de cobranças feitas entre março de 2020 e 2025 e informar se autorizaram ou não os valores. O governo busca identificar vítimas de descontos irregulares, parte de um esquema que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal. O processo inicial não exige comprovação documental, e também é possível realizar a contestação pelo telefone 135.
Se o segurado declarar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias para comprovar o vínculo ou devolver o valor. Caso a associação não apresente documentos válidos — como identidade do associado, termo de filiação ou autorização —, será obrigada a restituir o dinheiro, corrigido pela inflação, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O beneficiário receberá o valor em sua conta cadastrada, mas ainda não há data definida para o início das devoluções.
Caso a entidade não pague a GRU ou não responda à notificação, o INSS encerrará o processo administrativamente e informará o segurado sobre outras medidas possíveis. Se a associação ignorar a contestação, os descontos serão considerados irregulares, e o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal para ações judiciais. O presidente do INSS afirmou que, se necessário, será aberto atendimento presencial para garantir que todos sejam assistidos.
