O governo federal anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir regras fiscais, mas prepara uma recomposição de R$ 340 milhões para as universidades federais, valor superior ao pleiteado pelas instituições. O montante, já autorizado pelo Ministério da Fazenda, vem de remanejamento interno e busca mitigar parte dos cortes aprovados no Congresso em março. A medida será discutida em reunião entre o presidente e reitores nesta terça-feira, diante da pressão por recursos urgentes para manter o funcionamento das instituições.
Além dos cortes orçamentários, as universidades enfrentam restrições impostas por um decreto que limita gastos mensais em despesas não obrigatórias a 60% do previsto até novembro. Isso levou a cortes emergenciais, como redução de transporte interno e combustível, afetando serviços essenciais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou que a limitação mensal inviabiliza operações contínuas, como assistência estudantil e contratos de terceirização.
O congelamento de R$ 31,3 bilhões ainda não tem detalhes sobre quais pastas serão afetadas, com a publicação do decreto prevista para o dia 30. Desse total, R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos (passíveis de reversão) e R$ 10,6 bilhões são bloqueios (difíceis de cancelar). A medida recai sobre gastos não obrigatórios, como custeio e investimentos, enquanto salários permanecem intocados. A recomposição para as universidades surge como uma resposta às críticas, mas o setor ainda demanda suplementação orçamentária para 2024.
