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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ajuste no IOF busca equilíbrio tributário e simplificação, diz governo
CotidianoÚltimas notícias

Ajuste no IOF busca equilíbrio tributário e simplificação, diz governo

Rafael Barbosa
Última atualização: 22 de maio de 2025 18:48
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O governo federal anunciou mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vigência a partir de maio de 2025. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a medida tem caráter regulatório e visa corrigir distorções históricas, como a diferença de tributação entre pessoas físicas e jurídicas. A reformulação também busca reduzir a complexidade do sistema e promover maior equilíbrio, sem focar no aumento da arrecadação, embora o impacto fiscal estimado seja de R$ 20,5 bilhões no primeiro ano.

Entre as principais alterações estão a uniformização das alíquotas para pessoas físicas e jurídicas, ajustes no IOF Crédito (com taxas diferenciadas para empresas do Simples Nacional) e a manutenção de isenções em setores como crédito habitacional e rural. Além disso, operações de câmbio passam a ter alíquota única de 3,5%, enquanto aportes acima de R$ 50 mil em previdência complementar serão tributados em 5%. O governo destacou que a transição será gradual, sem prejuízos às instituições financeiras.

Apesar do potencial de arrecadação adicional, o Ministério da Fazenda reforçou que o objetivo principal é estrutural, com foco em estabilidade e previsibilidade para o sistema financeiro. A Secretaria de Política Econômica avaliou positivamente a medida, destacando seus benefícios para o ambiente de investimentos. A implementação ocorrerá em etapas, com algumas regras entrando em vigor apenas em junho de 2025.

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