Cerca de 30% dos internautas brasileiros consomem algum tipo de conteúdo pirata, segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura, causando prejuízos estimados em R$ 15 bilhões anuais para empresas e governo. Diante desse cenário, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) firmaram uma parceria para atuar de forma coordenada no combate à pirataria digital. O acordo permitirá que a Ancine identifique e determine o bloqueio de sites e aplicativos ilegais, enquanto a Anatel fiscalizará o cumprimento das medidas pelas operadoras de internet.
A colaboração entre as agências também será crucial durante transmissões ao vivo, como jogos de futebol, com equipes monitorando e bloqueando sinais piratas em tempo real. Antes, o processo exigia ações judiciais individuais, mas agora as instituições públicas terão maior agilidade para intervir. Além disso, a iniciativa busca conscientizar os usuários sobre os riscos associados ao consumo de conteúdo ilegal, incluindo fraudes e roubo de dados.
Nos últimos anos, a Anatel já apreendeu mais de 1,5 milhão de aparelhos de TV pirata, conhecidos como “TV boxes”. A lei prevê pena de até quatro anos de prisão para distribuidores e consumidores conscientes de conteúdo ilegal. A medida representa um avanço na proteção da indústria audiovisual, garantindo concorrência justa e remuneração adequada para os profissionais do setor, além de reduzir impactos econômicos e sociais.
