A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem adotado medidas para reduzir o incômodo causado pelas chamadas automatizadas, conhecidas como robocalls, que totalizam 10 bilhões por mês no Brasil. Embora a prática não seja ilegal, a agência monitora abusos, como o spoofing — técnica que falsifica números para enganar consumidores — e impõe bloqueios a empresas que ultrapassam 100 mil ligações diárias de até seis segundos. Desde 2022, mais de 1,1 mil usuários foram penalizados.
Para proteger os consumidores, a Anatel oferece canais de denúncia, como o aplicativo Anatel Consumidor, o site Não Me Perturbe e um novo serviço via WhatsApp. Além disso, empresas de telemarketing devem usar o prefixo 0303 para ligações comerciais, exceto em casos como provas de vida. A plataforma Qual Empresa Me Ligou também ajuda a identificar origens de chamadas indesejadas.
Apesar das ações, o volume de robocalls permanece alto, com 20 bilhões de ligações mensais no país, metade delas automatizadas. A agência reforça a importância das denúncias para coibir irregularidades, mas ressalta que a adesão das empresas ao cadastro de bloqueio é voluntária, limitando a eficácia das medidas.
