A morte de uma passageira de 22 anos em um acidente envolvendo um mototáxi da 99 em São Paulo reacendeu a disputa entre a prefeitura e as plataformas de transporte por aplicativo. A administração municipal instalou uma faixa no local do acidente alertando sobre os riscos do serviço, que é proibido na cidade. Em resposta, a 99 criticou a ação, classificando-a como oportunista, e destacou que já oferece apoio às vítimas, incluindo seguro e assistência psicológica.
A prefeitura, por sua vez, cumpriu a promessa de sinalizar locais de acidentes fatais envolvendo mototáxis, medida que faz parte de uma disputa judicial em curso desde janeiro de 2023. Em 26 de maio, a Justiça reafirmou a proibição do serviço, impondo multas diárias às empresas que descumprirem a decisão. A Uber, que também operava na cidade, argumentou que a medida pode incentivar o transporte clandestino, enquanto a 99 reiterou a necessidade de regulamentação em vez de proibição.
O conflito judicial envolve uma série de decisões contraditórias. Em maio de 2025, um juiz de primeira instância considerou improcedente a ação da prefeitura, afirmando que a cidade não pode proibir, mas apenas regulamentar o serviço. No entanto, dias depois, um desembargador suspendeu novamente as operações, recomendando que a prefeitura criasse regras em 90 dias. Enquanto isso, as plataformas continuaram a operar até a nova decisão judicial, o que levou à abertura de um inquérito por desobediência. O caso reflete a complexidade do debate sobre segurança e regulamentação do transporte por aplicativo.
