Dois trabalhadores autônomos, um vendedor de pipoca e outro de picolé, foram condenados por associação criminosa relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os dois integraram um grupo que incitou animosidade contra as instituições democráticas, embora tenham afirmado em depoimento que chegaram à capital após as invasões e pernoitaram em um acampamento próximo ao Quartel-General do Exército, onde foram presos.
O processo, julgado no plenário virtual do STF, resultou na condenação por maioria dos votos, com os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergindo. Mendonça argumentou que não havia provas suficientes para comprovar a participação direta dos réus em uma associação criminosa ou no incitamento aos crimes, destacando a falta de homogeneidade nas ações dos acusados. A decisão, no entanto, manteve-se baseada em elementos de prova apresentados pela Procuradoria-Geral da República.
O caso ganhou repercussão após ser citado em um discurso sobre um projeto de lei que busca anistiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A condenação dos dois trabalhadores ilustra as complexidades jurídicas e políticas em torno dos eventos, levantando debates sobre a proporcionalidade das penas e a aplicação da justiça em casos coletivos. As defesas dos acusados não foram localizadas para comentários.
