O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que aplicou uma medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a duas adolescentes envolvidas em um caso de racismo contra uma aluna de um colégio particular da zona oeste da capital. O episódio, denunciado no ano passado, incluiu a destruição de material escolar e insultos raciais. A sentença, passível de recurso, determinou que as jovens cumpram quatro meses de serviços comunitários, dedicando seis horas semanais a atividades em instituições como escolas públicas, hospitais, ONGs e bibliotecas.
A defesa da vítima destacou que a decisão reforça a intolerância do sistema de justiça contra o racismo, mesmo quando praticado por adolescentes, alinhando-se aos princípios constitucionais de igualdade racial. A medida socioeducativa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, visa não apenas punir, mas também conscientizar sobre o impacto da discriminação, especialmente no ambiente escolar. O caso permanece em segredo de justiça, e detalhes do processo não foram divulgados.
O incidente ocorreu em uma escola renomada, que suspendeu as alunas responsáveis, mas enfrentou críticas por suposta omissão diante de outros casos de preconceito. A família da vítima espera que a decisão judicial sirva como um marco na luta contra a violência racial, promovendo reflexão e mudança na sociedade. O caso foi registrado como crime de preconceito de raça ou cor e investigado pela delegacia de Pinheiros.
