Um tribunal especial será criado para julgar o crime de agressão cometido durante a guerra na Ucrânia, mas os processos só avançarão se as autoridades russas acusadas comparecerem pessoalmente. Como é improvável que cooperem, a alternativa é aguardar que deixem seus cargos. O tribunal, sediado em Haia (Holanda), funcionará sob o Conselho da Europa e seguirá regras definidas em documentos já preparados, incluindo acordos bilaterais e estatutos de funcionamento.
A assinatura dos acordos está prevista para 9 de maio, Dia da Europa, em Kiev, mas a data pode ser ajustada conforme o calendário político. Após a assinatura, o projeto será votado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde a aprovação depende de dois terços dos 46 membros. A Rússia, expulsa do conselho após o início da guerra, não participará, e espera-se que países como Canadá, Japão e Austrália apoiem a iniciativa, enquanto os EUA devem se manter afastados.
O crime de agressão, foco do tribunal, é direcionado a líderes nacionais, diferentemente de crimes de guerra ou contra a humanidade, que visam executores diretos. A última vez que um crime similar foi julgado foi após a Segunda Guerra Mundial, no Tribunal de Nuremberg. O novo tribunal representa um esforço internacional para responsabilizar os envolvidos no conflito, mas seu sucesso depende de mudanças políticas na Rússia.
