Os tribunais superiores do Brasil, incluindo STF, STJ, TST, TSE e STM, gastarão pelo menos R$ 128,8 milhões em 2025 com segurança privada para proteger ministros, prédios públicos e funcionários. Os serviços incluem escolta armada, vigilância 24h nas residências dos magistrados e condução de veículos por profissionais treinados. O STF, com 11 ministros, tem o custo mais alto: R$ 41,9 milhões para 230 agentes distribuídos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Os contratos são geridos por cinco empresas, como Esparta Segurança e Visan, totalizando 828 agentes terceirizados.
Além da segurança privada, os tribunais mantêm uma Polícia Judicial, formada por servidores concursados, responsável pela proteção interna dos prédios e arredores. No entanto, os gastos com essa força são pouco transparentes, sem dados padronizados sobre salários ou efetivo. O CNJ regulamentou a atuação desses agentes em 2020, mas cada tribunal define sua própria estrutura, incluindo o uso de policiais federais cedidos, cujas informações são consideradas sigilosas.
Embora Brasília tenha um dos menores índices de criminalidade do país, os tribunais justificam os altos investimentos em segurança como necessários para a integridade de seus membros e patrimônios. O STJ afirmou que seus contratos estão alinhados com os valores de mercado, enquanto o TST destacou o “apoio operacional contínuo” prestado pelos agentes. A falta de transparência nos custos totais, no entanto, levanta questionamentos sobre a eficiência e a proporcionalidade desses gastos públicos.
