A secretaria-executiva do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou a atualização da tabela do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para combustíveis em todo o país. Os novos valores, que servem como base para cálculo do ICMS, entrarão em vigor a partir de 16 de abril. A publicação foi feita no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10.abr.2025), mas os preços finais nos postos podem variar em relação à tabela oficial.
Entre os combustíveis listados estão GNV (Gás Natural Veicular), GNI (Gás Natural Industrial), óleo combustível, etanol e QAV (querosene de aviação). O etanol foi o único com registros de preços médios em todos os estados, variando de R$ 4,18/litro em São Paulo a R$ 5,52/litro no Amapá. Já o GNV teve valores atualizados em 16 estados, com o Distrito Federal registrando o maior preço (R$ 6,78/m³) e o Amazonas, o menor (R$ 3,64/m³).
O PMPF é calculado com base nos preços médios de venda ao consumidor em cada estado e é atualizado a cada 15 dias pelo Confaz. A medida busca padronizar a tributação, embora não reflita necessariamente os valores finais praticados no mercado.
