O governo federal suspendeu os descontos automáticos em folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS para entidades da sociedade civil, mesmo que autorizados anteriormente. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), os valores descontados em maio serão devolvidos na próxima folha, e nenhum novo desconto ocorrerá até a conclusão das investigações da Operação Sem Desconto e a revisão do marco legal. A medida visa coibir cobranças irregulares e garantir transparência nos repasses futuros, que só voltarão a ocorrer com consentimento explícito dos beneficiários.
Entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram descontados de aproximadamente 6 milhões de segurados, mas parte desse valor pode ter origem em irregularidades. Um grupo de trabalho será formado para apurar os casos ilegais e definir o processo de ressarcimento, ainda sem prazo definido. A diretoria do INSS destacou que nem todos os descontos são irregulares, mas garantiu que os valores indevidamente retidos serão restituídos conforme a apuração.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que atuará em duas frentes: aprimorar os convênios com entidades e assegurar a devolução dos valores comprovadamente indevidos. As vítimas identificadas terão seus prejuízos reparados, embora a complexidade da análise exija tempo. A suspensão dos descontos automáticos dispensa os aposentados de cancelamentos manuais, simplificando o processo até a regulamentação definitiva.
