O governo federal suspendeu os descontos automáticos em folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS destinados a entidades da sociedade civil, mesmo que autorizados anteriormente. Os valores retidos em maio serão devolvidos na próxima folha, conforme anunciou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). A medida visa proteger os beneficiários durante investigações sobre irregularidades e a reorganização de um novo marco legal para convênios entre o INSS e associações.
A decisão ocorre após a identificação de fragilidades em parcerias que permitiam descontos para serviços como auxílio funerário e consultoria jurídica. Entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram descontados de 6 milhões de segurados, mas ainda não há precisão sobre quais valores eram irregulares. Um grupo de trabalho será formado para apurar os casos e garantir ressarcimentos futuros, embora sem prazo definido.
Autoridades reforçaram que os aposentados não precisam mais solicitar a exclusão de convênios manualmente, pois a suspensão é automática. Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) atuará em duas frentes: corrigir falhas nos convênios e assegurar a devolução de valores comprovadamente indevidos. O objetivo é restabelecer a confiança e permitir que, no futuro, adesões ocorram de forma voluntária e transparente.
