O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) o acórdão que oficializa a ação penal contra oito indivíduos, incluindo um ex-presidente, por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, tomada pela Primeira Turma do STF no final de março, marca o início formal do processo, que inclui acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano patrimonial. Os réus terão cinco dias para apresentar recursos, caso desejem esclarecer pontos da decisão, embora isso não altere o resultado.
A fase inicial do processo prevê a apresentação de defesas prévias, com argumentos, provas e testemunhas, seguida pela instrução criminal e interrogatórios. O julgamento, ainda sem data definida, deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano, evitando influenciar o cenário eleitoral de 2026. Embora uma prisão antes do julgamento não esteja prevista, o STF pode determiná-la se identificar riscos à ordem pública ou à instrução processual.
Caso condenados, os acusados enfrentam penas variadas, de acordo com os crimes imputados. O processo seguirá etapas judiciais antes de um veredito final, mantendo-se em conformidade com os trâmites legais. A abordagem do STF busca equilibrar rigor processual e timing adequado, evitando interferências políticas diretas.
