A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas acusadas de integrar o núcleo de gestão de uma tentativa de golpe de Estado. Os réus responderão por crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa e dano qualificado. As defesas tiveram quatro alegações preliminares rejeitadas, incluindo questionamentos sobre a competência do STF e a suspeição do procurador-geral, e agora têm cinco dias para recorrer após a publicação do acórdão.
Entre as acusações, estão a elaboração de documentos que fundamentariam a ruptura democrática, o monitoramento de autoridades e a organização de operações para interferir no processo eleitoral. Os investigados incluem ex-assessores do governo anterior, militares da reserva e agentes de segurança pública. O caso faz parte de um inquérito dividido em cinco núcleos, sendo que o primeiro, que inclui figuras do alto escalão, já teve a denúncia aceita anteriormente.
O processo seguirá agora para a fase de interrogatórios, defesa prévia e instrução probatória, com possibilidade de oitiva de testemunhas e novas diligências. Após a coleta de provas, as partes apresentarão alegações finais antes do julgamento pelo colegiado. Se condenados, os réus poderão recorrer da decisão antes da execução das penas.
