O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis indivíduos acusados de integrar um núcleo envolvido na tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os réus está um ex-assessor de um antigo governo, que também responde por um gesto considerado racista. A Primeira Turma do STF, composta por ministros como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, votou a favor do acolhimento da denúncia, iniciando a fase processual.
Text: O próximo passo será a instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos. Caso seja confirmada a culpa dos envolvidos, as penas serão definidas individualmente, conforme a participação de cada um. Se inocentados, o processo será arquivado. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos, como embargos de declaração.
Text: O ex-assessor, que atuou em cargos relacionados a assuntos internacionais, foi alvo de operação policial em 2024 e já havia sido condenado por um gesto racista em 2021. O caso segue sob análise do STF, que determinará os desdobramentos jurídicos nos próximos meses.
