O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu temporariamente o processo de extradição de um cidadão búlgaro acusado de tráfico de drogas, em resposta à recusa da Espanha em extraditar um jornalista brasileiro com mandados de prisão. A decisão foi baseada no princípio de reciprocidade previsto no tratado bilateral entre os países. O ministro deu prazo de cinco dias para que as autoridades espanholas se manifestem, sob risco de indeferimento do pedido.
O jornalista em questão é alvo de investigações por supostos crimes como ameaça e corrupção de menores, mas a Justiça espanhola considerou o caso político, por estar vinculado a ações de apoiadores de um ex-presidente. Em contrapartida, o STF determinou que o acusado de tráfico seja transferido para prisão domiciliar enquanto aguarda nova deliberação. A medida reflete a tensão jurídica entre os dois países sobre a aplicação do tratado de extradição.
Especialistas criticam a decisão, argumentando que a reciprocidade não se aplica quando um país classifica o crime como político. O artigo 4º do tratado prevê a não extradição nesses casos. A análise sugere que a resposta da Espanha provavelmente reforçará essa interpretação, colocando em xeque a posição do STF. O desfecho do impasse dependerá da manifestação das autoridades espanholas nos próximos dias.
