O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (28) o julgamento virtual sobre a manutenção da prisão de um ex-presidente condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos casos da Operação Lava Jato. Na sexta-feira (25), a Corte já havia formado maioria de seis votos para manter a prisão, mas o processo foi suspenso devido a um pedido de destaque, posteriormente cancelado, permitindo a continuidade do julgamento. Quatro ministros ainda precisam votar até o fim da sessão, marcada para 23h59.
O ex-presidente foi condenado em 2023 por receber vantagens indevidas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014. A decisão pela prisão foi baseada no entendimento de que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter protelatório. Atualmente, o ex-mandatário cumpre pena em um presídio em Maceió, onde reside, mas a defesa solicitou prisão domiciliar, alegando comorbidades como Parkinson e apneia do sono grave.
Entre os ministros que já votaram pela manutenção da prisão, estão os responsáveis por relatar o caso e outros integrantes da Corte. Um ministro está impedido de participar por ter atuado como advogado em processos da Lava Jato antes de ingressar no STF. O julgamento segue em andamento, com expectativa de conclusão ainda nesta segunda-feira.