O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada do julgamento de uma mulher acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. O caso, que ganhou notoriedade após a pichação de uma frase na estátua da Justiça em frente ao STF, é usado pela oposição como argumento para pressionar a votação de um projeto de anistia. O julgamento será retomado em 25 de abril pela Primeira Turma da Corte, após ter sido suspenso devido a um pedido de análise mais detalhada.
Até o momento, dois ministros votaram pela condenação, com penas que chegam a 14 anos de prisão, argumentando que os atos não se limitaram a vandalismo, mas integraram uma tentativa de romper a ordem democrática. A defesa da acusada teve a prisão preventiva substituída por domiciliar, após avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso é considerado emblemático no julgamento de civis envolvidos nos eventos daquele dia.
O desfecho do processo pode reforçar o posicionamento rigoroso do STF em relação aos envolvidos nos ataques às instituições. Mais de 1.200 pessoas já foram denunciadas pela PGR, com dezenas de condenações até o momento. O caso também reflete a polarização política no país, com setores defendendo anistia e outros enfatizando a necessidade de responsabilização.