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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Supremo retira restrições a operações policiais no Rio e estabelece novas regras
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Supremo retira restrições a operações policiais no Rio e estabelece novas regras

Amanda Rocha
Última atualização: 3 de abril de 2025 19:36
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O governador do Rio de Janeiro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) removeu barreiras importantes para a atuação da Polícia Militar em operações contra o crime organizado. A decisão final do julgamento da ADPF das Favelas retirou proibições anteriores, como a restrição a operações próximas a escolas e o uso de helicópteros, além da obrigação de comunicação prévia a setores como educação e saúde. O governador destacou que as escolas eram usadas como depósitos de drogas devido às limitações anteriores.

O STF também estabeleceu novas regras para as operações policiais, incluindo o uso proporcional da força, a instalação de câmeras em viaturas e a elaboração de um plano para retomada de territórios controlados por facções. O governador afirmou que analisará pontos específicos da decisão, como a elaboração desse plano, ressaltando a necessidade de equilíbrio no uso da força.

A decisão foi vista como um alívio pelo governo estadual, que agora deverá implementar as diretrizes definidas pelo Supremo. A medida busca reduzir a letalidade policial, mas mantém a flexibilidade para ações em áreas críticas, como comunidades dominadas pelo crime organizado. O julgamento foi acompanhado de perto pelas autoridades locais, que esperam maior eficácia nas operações de segurança pública.

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