O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido para que um ex-assessor da Presidência pudesse circular livremente por Brasília durante os dias de seu julgamento por suposta participação em uma trama envolvendo ruptura democrática. O réu está autorizado a se deslocar apenas entre o aeroporto, o hotel e o plenário do tribunal, sob risco de multa ou prisão caso descumpra as regras. Ele cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, e reside em Ponta Grossa (PR), onde deve permanecer exceto em situações excepcionais.
O julgamento envolve integrantes de um grupo acusado de planejar ações contra a ordem democrática, conforme classificação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os investigados estão ex-dirigentes de órgãos públicos e militares da reserva, todos vinculados a um mesmo núcleo de atuação. O STF dividiu o processo em cinco núcleos, e este é o segundo a ser analisado.
O caso já gerou tensões anteriores, como a detenção temporária de um advogado que tentou acessar o plenário sem inscrição durante sessão que tornou réus outros envolvidos. O colegiado responsável pelo julgamento é composto por cinco ministros, incluindo o relator. A decisão reforça as restrições para evitar atividades alheias ao processo, como turismo ou ações políticas na capital federal.
