A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos apresentados pela defesa de dois deputados federais e um suplente acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares são investigados por supostamente cobrar propina para liberar emendas orçamentárias. O julgamento virtual contou com votos contrários de todos os ministros, incluindo o relator, que destacou que os embargos de declaração não serviam para rediscutir o mérito do caso.
As defesas dos acusados argumentaram fragilidade nas provas, ilegalidade na coleta de evidências e falta de fundamentação nas denúncias. Um dos advogados afirmou que as acusações se baseavam em diálogos de terceiros e anotações não reconhecidas pelo réu. Outra defesa questionou a competência da Justiça Federal do Maranhão para iniciar o processo, defendendo que o caso deveria ter sido tratado diretamente pelo STF.
O caso reforça o debate sobre a atuação do STF em processos envolvendo crimes de corrupção no Legislativo. A decisão mantém os parlamentares como réus, seguindo a linha de atuação recente do tribunal em casos semelhantes. O julgamento ocorre em meio a um cenário de maior rigor do Judiciário contra supostos esquemas de desvio de recursos públicos.
