A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos apresentados por dois deputados federais e um suplente acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares, cujas identidades foram omitidas para preservar a imparcialidade, são investigados por supostamente cobrar propina para liberar emendas parlamentares. O julgamento virtual contou com votos contrários aos recursos de todos os ministros envolvidos, incluindo o relator, que destacou a inadequação dos embargos de declaração para revisar a decisão.
As defesas dos acusados argumentaram fragilidade nas provas, ilegalidade na coleta de evidências e falta de fundamentação nas denúncias. Um dos advogados afirmou que as acusações se baseavam em diálogos de terceiros e anotações não reconhecidas pelo cliente, enquanto outro questionou a competência da Justiça Federal para iniciar o caso. O STF, no entanto, manteve a decisão, considerando os argumentos insuficientes para anular o processo.
A decisão reforça o posicionamento do STF em casos de corrupção envolvendo agentes públicos, mesmo diante de contestação das defesas. O caso segue sob análise, sem prejuízo de eventuais recursos futuros. A abordagem imparcial do tribunal busca equilibrar a apuração dos fatos com a garantia dos direitos processuais, sem expor detalhes que possam prejudicar investigações em andamento.
