A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os argumentos preliminares apresentados pelas defesas de seis acusados envolvidos no chamado núcleo 2 da tentativa de golpe após as eleições de 2022. As questões processuais, que incluíam alegações de incompetência do STF e suspeição de ministros, foram descartadas, permitindo que o tribunal avance para a análise do mérito do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a abertura de ação penal contra os investigados, acusados de integrar um grupo que teria gerenciado ações contra a ordem democrática.
A denúncia, apresentada em fevereiro deste ano, aponta que os acusados faziam parte de uma organização criminosa que atuou para minar o sistema eleitoral e impedir a transição de governo. Segundo a PGR, o grupo teria usado estruturas estatais, como a Polícia Rodoviária Federal, para obstruir o processo democrático e elaborar um plano antidemocrático. Entre as alegações, estão a criação de um decreto golpista e até mesmo a intenção de atentar contra autoridades.
O julgamento, que começou nesta terça-feira (22), segue com a análise do pedido da PGR, após a fase de alegações preliminares. O relator do caso destacou a gravidade das acusações, que envolvem ações coordenadas e hierárquicas dentro do aparato estatal. O processo deve continuar com a avaliação das provas e dos argumentos das defesas, enquanto o STF mantém o foco na apuração dos fatos sem prejulgamentos.
