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Leitura: Supremo mantém multas por descumprimento de decisões judiciais em redes sociais
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Supremo mantém multas por descumprimento de decisões judiciais em redes sociais
CotidianoÚltimas notícias

Supremo mantém multas por descumprimento de decisões judiciais em redes sociais

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 4 de abril de 2025 17:40
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou uma nova multa de R$ 15 mil a um jornalista devido a publicações em redes sociais que desrespeitavam medidas cautelares determinadas pela Justiça. O magistrado destacou que o investigado continuou a criar perfis e divulgar conteúdo considerado ilícito, demonstrando, em sua avaliação, desprezo pelo Poder Judiciário. Desde 2022, o jornalista já havia recebido multas diárias pelo mesmo motivo, e diversas plataformas tiveram contas vinculadas a ele bloqueadas por ordem judicial.

Além da penalidade ao jornalista, o STF também multou duas grandes empresas de tecnologia por se recusarem a fornecer dados de contas à Polícia Federal. As investigações envolvem a suposta divulgação de conversas falsas atribuídas a autoridades, incluindo um suposto plano para prender um ex-presidente. As empresas foram penalizadas com multas diárias de R$ 100 mil até cumprirem a decisão.

O caso envolve ainda questionamentos internacionais sobre a validade das acusações, já que organizações como a Interpol e o Departamento de Estado dos EUA consideraram insuficientes as evidências para atender a pedidos de extradição. Relatórios da Polícia Federal analisaram as movimentações financeiras do jornalista, sem encontrar indícios de irregularidades. O jornalista, que comandava um canal crítico ao STF, é considerado foragido no Brasil, embora não haja denúncia formal em alguns dos processos em tramitação.

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