O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela manutenção das condenações de quatro indivíduos envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS). A tragédia resultou em 242 mortos e mais de 600 feridos. A Segunda Turma do STF analisou recursos que buscavam reverter as decisões anteriores, que haviam confirmado as penas determinadas pelo Tribunal do Júri e ordenado a prisão dos condenados.
Toffoli destacou que não há irregularidades no processo que justifiquem a revisão das condenações, afirmando que o recurso não serve para rediscutir o mérito da causa. Os acusados, incluindo ex-sócios da boate e membros da banda que se apresentava no local, receberam penas que variam de 18 a 22 anos de prisão. O julgamento virtual segue até a próxima sexta-feira (11), com votos pendentes dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
A decisão reforça o entendimento do Judiciário sobre o caso, um dos mais marcantes da história recente do país pela gravidade e pelo número de vítimas. O STF mantém assim a posição de que as responsabilidades pelo ocorrido foram devidamente apuradas e penalizadas. As informações são da Agência Brasil.
