O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos contra a condenação de um ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso está relacionado a supostas propinas recebidas em negócios envolvendo uma subsidiária da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes considerou os recursos como protelatórios e determinou o início do cumprimento da pena, mantendo a ordem de prisão em vigor enquanto o plenário virtual analisa a decisão.
A condenação, confirmada em 2023 por 6 votos a 4, envolve o recebimento de R$ 29,9 milhões em pagamentos irregulares entre 2010 e 2014. Além do ex-presidente, outros dois empresários também foram sentenciados por participação no esquema, que visava facilitar contratos com uma empresa de engenharia. O plenário virtual do STF deve concluir a análise da decisão nesta sexta-feira (25).
Enquanto aguarda o resultado final, a determinação de prisão segue válida. O juízo responsável deverá emitir um atestado de pena a cumprir após a efetivação do mandado. O caso é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato e reforça o debate sobre a accountability no cenário político brasileiro.
