A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a denúncia contra o ex-presidente e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, manteve sua composição original antes do início do julgamento. Apesar da expectativa de que ministros indicados pelo ex-presidente pudessem solicitar mudanças ou pedir vista do processo, nenhum deles fez tal requisição. A turma permanece formada por cinco ministros, todos nomeados por outros governos, sem participação direta dos indicados pela antiga gestão.
O caso será julgado na Primeira Turma porque o relator, Alexandre de Moraes, integra esse colegiado. A defesa do ex-presidente tentou, sem sucesso, impedir que o ministro Flávio Dino participasse do julgamento, alegando possível parcialidade. No entanto, o plenário do STF decidiu que Dino poderia atuar no processo, rejeitando os recursos apresentados. A ausência de pedidos para alterar a composição da turma ou para levar o caso ao plenário acelerou a tramitação da denúncia.
A decisão de manter o processo nas turmas, e não no plenário, foi tomada em 2023 por unanimidade pelo STF, estabelecendo que casos penais devem ser analisados pelos colegiados em que estão os relatores. O andamento do julgamento segue sem obstáculos significativos, já que não houve movimentos para adiar ou transferir a análise. A expectativa agora é que o processo avance sem interrupções, conforme o rito estabelecido pela Corte.
