A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento de um ex-presidente e outros réus por suposta tentativa de golpe de Estado, manteve sua composição original após a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro de 2023. A vaga ficou aberta por cinco meses até ser ocupada pelo ministro Flávio Dino em fevereiro de 2024. Durante esse período, nenhum dos ministros da 2ª Turma — incluindo dois indicados pelo ex-presidente — solicitou a transferência, o que poderia ter alterado o curso do processo.
A decisão de manter o caso na 1ª Turma ocorreu porque o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, integra esse colegiado. A defesa do ex-presidente tentou afastar Dino do julgamento, mas o plenário do STF rejeitou o pedido. Atualmente, a turma é formada por ministros indicados por diferentes governos, sem participação de nomes ligados ao ex-presidente em questão.
O julgamento segue na 1ª Turma devido a uma regra aprovada por unanimidade em 2023, que determina que processos penais devem tramitar nas turmas onde atuam seus relatores. O próximo passo inclui a análise de provas e o interrogatório dos réus. O relator ainda pode optar por levar o caso ao plenário, mas, até o momento, não há indicações de que isso ocorrerá.
