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Leitura: Supremo limita suspensão de ação penal contra deputado em caso de suposta conspiração
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Supremo limita suspensão de ação penal contra deputado em caso de suposta conspiração
PolíticaÚltimas notícias

Supremo limita suspensão de ação penal contra deputado em caso de suposta conspiração

Eduardo Mendonça
Última atualização: 25 de abril de 2025 07:36
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin informou ao presidente da Câmara dos Deputados que a ação penal contra um parlamentar não pode ser suspensa integralmente. Conforme o entendimento do ministro, a interrupção do processo só se aplicaria a crimes cometidos após a diplomação do deputado, como dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido. O caso envolve uma investigação sobre supostos atos golpistas após as eleições de 2022, com outros oito réus, incluindo um ex-presidente da República.

A solicitação de suspensão, apresentada pelo Partido Liberal (PL), está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O STF destacou que a medida, se aprovada, beneficiaria apenas o parlamentar em questão e apenas para os crimes específicos cometidos após sua posse. O relator do processo na Câmara, deputado Alfredo Gaspar, terá papel decisivo no andamento do caso.

Além dos crimes mencionados, o parlamentar também responde por acusações mais graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A decisão do STF reforça a separação entre atos anteriores e posteriores à diplomação, mantendo a investigação sobre os demais envolvidos. O caso continua sob análise, com possíveis desdobramentos nos próximos dias.

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