O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que a defesa de um ex-presidente apresente documentos médicos para embasar o pedido de conversão da pena de prisão em regime fechado para prisão domiciliar. A decisão ocorre no contexto da execução penal, após condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa terá 48 horas para entregar prontuários, exames recentes e um depoimento formal do médico responsável, a fim de comprovar as condições de saúde alegadas.
O ex-presidente, de 75 anos, foi preso na última sexta-feira após a rejeição de recursos no STF. Sua defesa alega que ele sofre de Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono, exigindo cuidados contínuos. No entanto, durante uma audiência de custódia, ele afirmou não possuir doenças graves nem fazer uso de medicamentos contínuos, contradizendo os argumentos da defesa.
O ministro destacou a necessidade de uma avaliação clínica fundamentada antes de decidir sobre o pedido. Paralelamente, o STF retomou o julgamento virtual sobre a manutenção da prisão, com seis votos favoráveis à permanência no regime fechado até o momento. A Procuradoria-Geral da República ainda deve se manifestar sobre o caso, sem data definida para a decisão final.
