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Supremo e Itamaraty são cobrados sobre extradição e princípio de reciprocidade

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados solicitou formalmente ao Ministério das Relações Exteriores que se manifeste sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha. O magistrado justificou a medida com base na negativa espanhola de extraditar um blogueiro investigado no Brasil, alegando violação do princípio de reciprocidade entre os países. O requerimento pede esclarecimentos sobre possíveis excessos na demanda por explicações formais ao embaixador da Espanha e os impactos diplomáticos da decisão.

O caso ganhou repercussão após a Justiça espanhola recusar a extradição do blogueiro, citando motivações políticas em suas ações. Em resposta, o ministro do STF condicionou a extradição do cidadão búlgaro à comprovação da reciprocidade por parte da Espanha, dando prazo de cinco dias para que o embaixador apresente as informações necessárias. O tratado bilateral entre os países estabelece a obrigação mútua de cooperação em processos extradicionais, mas a aplicação do princípio tem sido alvo de debate.

A bancada do Novo argumenta que a situação pode afetar a imagem internacional do Brasil e defende o papel fiscalizador do Congresso sobre a política externa. O requerimento ainda precisa ser apreciado pelo presidente da Câmara antes de ser votado em plenário. Enquanto isso, o processo de extradição do cidadão búlgaro permanece suspenso, aguardando o cumprimento das exigências legais.

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