O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão de um ex-presidente da República, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi motivada pela rejeição de um recurso da defesa que buscava adiar o cumprimento da pena. A defesa afirmou que o ex-mandatário vai se entregar à Justiça, mas contestou a decisão, alegando que questões como a prescrição do caso e a validade do recurso ainda deveriam ser analisadas pelo plenário da Corte.
A condenação é resultado de investigações da Operação Lava Jato, que apurou o recebimento de propinas no valor de R$ 20 milhões em troca de favorecimento em contratos públicos. Além da prisão em regime fechado, a sentença inclui o pagamento de multa e indenização por danos morais coletivos. O STF deve revisar a decisão em sessão plenária extraordinária marcada para esta sexta-feira, 25, mas o ministro autorizou que a prisão fosse efetivada antes do julgamento.
Este é o terceiro caso de um ex-presidente detido desde a redemocratização do país. A defesa destacou surpresa com a decisão monocrática, reiterando que o recurso apresentado tinha legitimidade reconhecida pela maioria da Corte. O ex-mandatário, que governou o país no início dos anos 1990, já havia enfrentado um impeachment por escândalos de corrupção. A prisão deve ser cumprida nesta sexta-feira, conforme determinação da Polícia Federal.
