O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de um ex-presidente após negar um recurso da defesa que buscava revisar a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão mantém a pena de 8 anos e 10 meses de prisão, relacionada a um dos processos da Operação Lava Jato. O caso envolve acusações de recebimento de vantagens indevidas em contratos de uma subsidiária da Petrobras entre 2010 e 2014.
O ministro considerou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter protelatório, apenas para alongar o processo, e autorizou o cumprimento imediato da sentença. Além disso, solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão virtual para referendar a decisão, marcada para esta sexta-feira (25). A defesa do ex-presidente foi contactada para se manifestar, mas ainda não se pronunciou publicamente.
A condenação, originalmente proferida em 2023, foi baseada em provas que vinculavam o ex-presidente a indicações políticas em troca de benefícios financeiros. O STF destacou que a decisão está em conformidade com a jurisprudência da corte, reforçando a inadmissibilidade de recursos sem fundamento jurídico. O caso segue sob acompanhamento, com expectativa de novos desdobramentos após a sessão virtual.
